17 de abril de 2019

Alexandre de Moraes rejeita arquivar inquérito sobre ofensas ao STF; investigação é prorrogada

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do plenário do Supremo em fevereiro — Foto: Reprodução/NBR
Com informações do G1 Globo / Reprodução: Sarandi em Dia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e a suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites.
Após a decisão de Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por mais 90 dias – o pedido havia sido feito na segunda-feira (15) pelo próprio Moraes.

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF documento no qual defende o arquivamento do inquérito, aberto "de ofício", por iniciativa do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, que nomeou Alexandre de Moraes relator.

"Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público", afirmou o ministro. "Diante do exposto, indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República", complementou. VEJA MAIS EM: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/16/alexandre-de-moraes-rejeita-arquivar-inquerito-que-apura-autoria-de-ofensas-ao-supremo.ghtml