11 de abril de 2019

Danilo Gentili é condenado por injúria contra Maria do Rosário

Danilo Gentili (Instagram/Reprodução)
Do Portal OP9 - O humorista e apresentador Danilo Gentili foi condenado à pena de seis meses e 28 dias de detenção em regime semiaberto pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Gentili poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O caso ocorreu em 2016, quando num vídeo publicado no Twitter, YouTube e Facebook, o humorista proferiu agressões à deputada, “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”, de acordo com a decisão da juíza.

Em sua sentença, Maria Isabel do Prado ainda afirmou que “se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”.

A defesa de Gentili alegou que o humorista não tinha a intenção de ofender Maria do Rosário, e que utilizou de sua liberdade de expressão. Na decisão, a juíza ressaltou o argumento, mas entende que “da colisão de direitos fundamentais em que alguém ultrapassa a linha da ética, surge no Estado de Direito a tutela penal como legítimo instrumento de contenção contra o uso abusivo da liberdade de expressão”.