11 de abril de 2019

OSM diz que falta transparência e aponta retrocesso na gestão municipal

Reprodução
Do O Diário - Falta transparência por parte da administração municipal. É o que diz o relatório dos trabalhos desenvolvidos pelo Observatório Social de Maringá (OSM) em 2018, apresentado ontem, 10.
“Nossa maior preocupação é com relação à transparência, porque nós constatamos, no Executivo, um retrocesso em transparência, principalmente com a retirada de informações do Portal da Transparência e divulgação de informações inconsistentes”, explica a presidente do OSM, Giuliana Lenza. 
Dos mil processos licitatórios abertos pela prefeitura em 2018, 435 tramitaram e 48 foram cancelados - o que equivale à 10% deles. Alguns deles foram impugnados pelo Observatório Social, outros não, mas acabaram sendo revogadas pelo município posteriormente. As licitações analisadas e impugnadas pelo OSM apresentavam problemas na fase inicial, como no planejamento, formação de preço de mercado, indícios de direcionamento ou de limitação injustificada da concorrência.

Lenza destacou que falta transparência nos processos licitatórios. “Nunca tivemos o processo inteiro no Portal da Transparência, mas houve tempos em que a informação era mais completa. Hoje, informações que antes existiam, como a íntegra de impugnações, recursos e decisões administrativas, não existem mais. O próprio campo que existia para a publicação dessas informações, foi retirado do portal”, ressaltou. 

Segundo o OSM, durante vários meses do ano, o campo da chave de acesso à Nota Fiscal Eletrônica também deixou de ser preenchido no Portal da Transparência, de forma que não era possível conferir os dados da nota, e que atualmente, ainda há falhas no preenchimento desse campo. “A transparência é importante para o controle social, para a participação do cidadão, e aqui nós estamos falando sobre qualquer cidadão que tenha interesse em obter informações”, ressalto Lenza. 

O outro lado

De acordo com o chefe de Gabinete da Prefeitura, Domingos Trevizan, a falta de informações no Portal da Transparência é um problema de Tecnologia da Informação. “Faltar transparência é uma coisa, faltar dados é outra. Nosso portal não é o que a gente gostaria, ele pode ser melhor e estamos trabalhando para isso. É uma questão de T.I. Mas, todos os dados estão à disposição. Recebemos quatro ou cinco ofícios por dia do Observatório, ou até de empresas e contribuintes - a maioria refere-se a pedidos com prazo de 24 horas -, e atendemos todos”, ressalta. 

Sobre a retirada do campo onde constavam informações como a íntegra de impugnações, recursos e decisões administrativas, Trevizan esclarece que “é um volume muito grande de informações e interfere na capacidade do portal”. 

Fiscalização na Câmara 

Na apresentação do relatório de 2018, o Observatório Social de Maringá (OSM) ressaltou que a Câmara Municipal tem sido omissa na fiscalização do município. “Percebemos que a Câmara Municipal, que é o órgão imediatamente responsável pela fiscalização, não tem atentado para os problemas que nós enfrentamos no município. Muito pelo contrário, a própria Câmara também tem se recusado a avançar em termos de transparência”, explicou Giuliana Lenza, presidente do OSM. 

O presidente da Câmara Municipal, Mário Hossokawa (PP), discordou. “A Câmara tem fiscalizado e temos cobrado transparência. Tudo o que é possível nós fazemos, inclusive aprovamos a lei que obriga a transmitir em tempo real as licitações no portal, para que a população tenha acesso, que é uma lei minha”, ressaltou.

O OSM também solicitou que a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal fosse publicada no site do órgão com mais antecedência, para que a população pudesse se programar e participar. Mas, o pedido não foi acatado. Conforme regimento interno da Câmara, a divulgação deve ser feita quatro horas antes da sessão. Atualmente, a pauta é disponibilizada por volta das 18h do dia anterior. 

“A Câmara nos respondeu que era impossível fazer a divulgação com maior tempo. Nós fizemos esse levantamento com as maiores cidades do Paraná, para mostrar que é possível sim e que outras cidades fazem. A Câmara entende que não é possível, e mais do que isso, entende que não é necessário”, explica a Giuliana Lenza, presidente do OSM. 

Segundo Hossokawa, disponibilizar a pauta com mais antecedência só seria possível se houvesse apenas uma sessão por semana. “Eles pediram para disponibilizar a pauta com 48 horas de antecedência, mas não tem como. Se temos sessão nas terças e quintas, é necessário realizar a sessão de terça para saber as matérias, e posteriormente, fazer a pauta de quinta, porque todas as matérias têm duas votações. Só seria possível se fizéssemos apenas uma sessão por semana”, declarou.