4 de setembro de 2019

Comissão do Senado vota hoje parecer sobre a Previdência



O Senado pode votar hoje na CCJ a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada "PEC paralela" deve ser analisada depois da proposta principal, que foi aprovada pela Câmara em agosto. No Reino Unido, o Parlamento vota uma lei que, se passar, impedirá um Brexit sem acordoem 31 de outubro. Mais fraco, o furacão Dorian segue seu trajeto em direção à costa dos Estados Unidos. Mesmo rebaixado de categoria, ele ainda pode causar inundações e danos ao território americano. A seca de recursos para pesquisa no Brasil é o tema de hoje do poscast O Assunto. Renata Lo Prete discute as consequência dos cortes nas bolsas para pesquisadores. Serão conhecidos hoje os finalistas da Copa do Brasil.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar hoje a "PEC paralela", que inclui estados e municípios na Previdência, após a análise pelo colegiado do relatório principal da reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, já prevista para ocorrer hoje.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após encontro com líderes partidários. Com isso, nas estimativas de Alcolumbre, o Senado vai economizar cerca de 30 dias na discussão do texto que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária.Se forem aprovadas pela CCJ, as duas propostas de emenda constitucional serão encaminhadas ao plenário do Senado. A previsão é de que a PEC principal seja votada em dois turnos até 10 de outubro. Entre outros pontos, essa proposta estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Fundo eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de ontem o texto-base do projeto que visa mudar a composição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, que prevê R$ 1,8 bi e a volta da propaganda no rádio e na TV.

Abuso de Autoridade

Conheça argumentos a favor e contra o projeto sobre abuso de autoridade. O presidente Jair Bolsonaro tem até amanhã para sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Nesta quarta, deverá haver novas reuniões entre ministros no Planalto para a definição dos pontos a serem vetados.