29 de janeiro de 2021

Justiça suspende volta às aulas presenciais em São Paulo

                                   © Sérgio Lima


    1.  O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, em decisão provisória, o retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do estado por causa da situação da pandemia de coronavírus. O despacho foi dado nesta 5ª feira (28.jan.2021). Eis a íntegra (57KB).
    2. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a retomada das aulas poderia gerar um aumento do número de contaminados e mortos pela covid-19. Ela também afirmou que o retorno é “arriscar a vida“, pois a transmissão do vírus seria intensa nas escolas e não há, por enquanto, vacinação dos profissionais da educação.
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    1.  O sistema de saúde, em algumas regiões do país, está próximo ao colapso e as novas variantes do vírus que, embora possam não ter relação com os quadros graves de covid, podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas e, assim, tais fatores devem ser considerados para o retorno das aulas presenciais“, argumentou.
    2. Nesta 4ª feira (27.jan), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) havia divulgado que as escolas da rede estadual de ensino receberiam alunos a partir de 8 de fevereiro.O processo foi movido pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). A entidade entrou na Justiça com uma ação civil pública para barrar o retorno das aulas presenciais.Um decreto de dezembro de 2020 do Governo de São Paulo, determinava o retorno gradual das aulas presenciais dos ensinos infantil, fundamental e médio.Funcionaria de acordo com as fases do plano estadual de reabertura econômica: escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha ou laranja receberiam até 35% do número de alunos matriculados). Na fase amarela, 70%, e fase verde, 100%.De acordo com a última atualização do plano, feita em 22 de janeiro, todas as regiões de São Paulo estavam ou na fase vermelha, a mais restritiva, ou na amarela.