5 de junho de 2019

MPF: Lula pode ir a semiaberto, com multa reduzida para R$ 2,4 milhões.

                             Imagem: Reprodução


Em parecer enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o MPF (Ministério Público Federal) diz que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto. O órgão também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no processo do tríplex de Guarujá (SP). O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre e não significa acesso imediato ao regime semiaberto. Trata-se de uma avaliação do MPF, que será julgada pelo STJ, sem data definida.Omissão Para Lustosa Pierre, quando o STJ reduziu em abril a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses de prisão, a progressão para o semiaberto deveria ter sido definida. Ela diz que houve "omissão". A progressão para o regime semiaberto, que permite ao condenado sair da detenção durante o dia para estudar ou trabalhar, é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado em Curitiba desde abril de 2018, condenado pela Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Lula tem mais casos em julgamento. Em um deles, referente a um sítio em Atibaia (SP), ele foi condenado, em primeira instância.